SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, especialmente pela constante no art. 133 da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL, com o objetivo de convocar os eventuais interessados a participarem do Processo de Designação para o Exercício de Função Pública, com a abertura de inscrições, destinando-se à seleção de candidatos para as funções de Professor da Educação Básica – PEB Pedagogo da Educação Básica - PDEB, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, prevista no artigo 1º, c/c Art. 2º, III, ambos da Lei Municipal nº 2.411/2013, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como as normas constantes deste Edital e seus Anexos. 

 

Para acompanhar o Processo de Designação CLIQUE AQUI